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Atuar de maneira responsável e sustentável, assegurando a prevençãeste da poluição e 1 ambiente saudável e seguro aos colaboradores, terceiros, clientes e comunidade envolvidos ou afetados por nossas atividades.

A responsabilidade civil do Estado ante a violaçãeste dos direitos fundamentais Destes detentos e a reparaçãeste in natura atravfois da remição por pena

b) Apoiar a criaçãeste de centros por convivência e desenvolver ações de valorização e socializaçãeste da pessoa idosa nas zonas urbanas e rurais.

Mesmo que pela dificuldade ao retorno ao status quo ante (de que em quaisquer casos É possibilitado a ser impossível por ser alcançado), ou mesmo que pelo fato de que a reparação pecuniária em si nãeste recupera o dano causado, a reparação do estrago pode não alcançar todos ESTES efeitos desejados.

A pessoa do agente estará no centro da responsabilidade civil. Este prejuízo será indenizável não saiba como estrago em si precisamente, porfoim na razão por ter sido causado pelo comportamento do ofensor"17.

Usando relação à prestaçãeste de alimentos aos pais pelos filhos, este TJRS manifestou-se a respeito. Ali, adotou-se o crité especialmenterio da necessidade do reclamante e da hipotese DE reclamadas prestarem alimentos dependendo de seus recursos:

Poré especialmentem, muitas vezes não é possível a avaliação Destes danos com precisão. Eventualmente, o dano ambiental poderia se manifestar utilizando este decorrer do tempo, este que tornaria, pela responsabilidade subjetiva, a tarefa de indenizar pelo estrago ocorrido demasiado Ainda mais difícil.

É compensatória da privação do convívio familiar e do próprio dano moral levado a efeito. É pedagógico porque tem por escopo desestimular a reiteração no descumprimento da obrigaçãeste pelos filhos(37).

Como lembra Nicolao Costa Neto, por tal teoria, "somente nãeste haverá responsabilidade se: a) o perigo não tiver sido familial; b) não houve dano; c) não houver relação do causalidade entre o ato gerador do perigo e este dano"(36).

Importante ressaltar de que tal obrigaçãeste é extensiva aos herdeiros na hipótese por falecimento do ex-apenascio neste período, conforme determina este artigo 1032 retro citado, qual dispõe: “A retirada, exclusão ou morte dos sócios, nãeste o exime, ou a seus herdeiros, da responsabilidade pelas obrigações sociais anteriores, até 2 anos após averbada a resoluçãeste da sociedade; nunca nos dois primeiros quadros, pelas posteriores e em igual prazo, enquanto nãeste se requerer a averbaçãeste.“

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Para Meire Lopes Montes, "desimporta e é irrelevante a força maior e o caso fortuito tais como excludentes por responsabilidade. Aplica-se, como, a teoria do perigo integral, na qual o dever de reparar independe da análise da subjetividade do agente e é fundamentado pelo só fato por existir a atividade de onde adveio o prejuízo.

Este fundamento original da responsabilidade era apenas subjetivo, fundado A respeito de este conceito do culpa, ou seja, a reparaçãeste de um estrago veja tem como pressuposto a prática de um ato ilícito. Essa é a regra do art.

Art. 1698 - Se o parente, qual deve alimentos em primeiro lugar, não estiver em condições aqui de suportar totalmente este encargo, serão chamados a concorrer ESTES do grau imediato; sendo várias as vizinhos obrigadas a prestar alimentos, Lindas devem concorrer na proporçãeste Destes respectivos recursos, e, intentada proceder contra uma delas, poderão as demais ser chamadas a incorporar a lide.

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